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Termos e Condições de Uso

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Estes Termos e Condições aplicam-se ao uso do site gemscenterbrasil.com.br, de propriedade da GCB Mineração LTDA (CNPJ: 23.882.249/0001-73), responsável pela comercialização e distribuição das pedras preciosas extraídas da Mineração Aricanga.

Ao acessar este site e/ou realizar uma compra, você concorda com os termos abaixo descritos. Recomendamos a leitura completa antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais

  • O uso do site implica na aceitação plena dos termos aqui apresentados;
  • Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio;
  • É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página para manter-se informado sobre eventuais alterações.

2. Produtos

  • Todos os produtos são apresentados com descrição técnica e imagens ilustrativas;
  • Por se tratarem de pedras naturais, pequenas variações de cor, forma ou tonalidade podem ocorrer — o que não configura defeito;
  • Os pesos em quilates (ct) são aproximados, com margens mínimas de variação aceitáveis dentro dos padrões gemológicos.

3. Preços e Pagamentos

  • Os valores dos produtos estão expressos em Reais (BRL), podendo ser convertidos automaticamente para outras moedas em compras internacionais;
  • A GCB reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio;
  • As formas de pagamento aceitas estão descritas na página Formas de Pagamento.

4. Entregas

  • O prazo de entrega varia conforme a região e a forma de envio escolhida no momento da compra;
  • Após a postagem, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o pedido;
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (correios, alfândegas, greves ou desastres naturais);
  • Para entregas internacionais, possíveis taxas alfandegárias são de responsabilidade do cliente.

5. Trocas e Devoluções

  • Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais detalhes;
  • Não realizamos trocas de produtos personalizados ou sob encomenda, exceto em caso de defeito comprovado;
  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones e layout — é de propriedade exclusiva da Gems Center Brasil ou de seus parceiros;
  • É proibida a reprodução, modificação ou uso indevido de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

  • Nos isentamos de responsabilidade por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • Não garantimos lucros, avaliações ou certificações futuras sobre o valor das gemas adquiridas.

8. Jurisdição e Foro

  • Estes termos são regidos pelas leis brasileiras;
  • Fica eleito o Foro da Comarca de Governador Valadares/MG para dirimir quaisquer litígios oriundos da relação contratual entre as partes.

Para dúvidas, entre em contato através do e-mail contato@gemscenterbrasil.com.br ou WhatsApp +55 (31) 99108-8703.

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5. Trocas e Devoluções

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7. Limitação de Responsabilidade

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